PARA EMPRESAS

O QUE A EMPRESA GANHA?

Toda empresa cadastrada no PAT tem direito a isenção de encargos sociais (inss, fgts, entre outros) sobre o valor do benefício. Além disso, ao declarar imposto de renda pelo lucro real, sua empresa pode contar com a dedução do incentivo fiscal por refeição cedida, limitada a 4% do imposto devido.

• Aumento da produtividade
• Redução nos atrasos e faltas (absenteísmo)
• Redução dos acidentes de trabalho
• Aumento no nível de qualidade dos produtos/serviços
• Aumento na agilidade/rapidez da produção
• Aumento na satisfação com o trabalho/motivação
• Aumento da integração entre trabalhador e empresa
• Aumento na atratividade da empresa aos empregados
• Possibilidade de oferecer refeições aos trabalhadores, mesmo sem um refeitório
• Garantia de refeição adequada, mesmo em trânsito, fora do local de trabalho
• Não deslocamento de capital de giro para montagem de cozinha e/ou refeitório
• Facilidade de implantação e controle
• Incentivo fiscal sobre despesa com a alimentação dos trabalhadores
• Isenção de encargos sociais (INSS, FGTS entre outros)

O QUE O TRABALHADOR GANHA?

As pessoas se sentem mais dispostas quando mantém uma dieta rica e saudável. Essa motivação proporcionada por refeições de qualidade diárias, se transforma em produtividade, bem estar e lazer para o trabalhador.

• Alimentação variada e de melhor qualidade
• Poder de escolha da refeição
• Aumento da renda
• Agilidade no deslocamento para fazer as refeições e aumento do tempo de descanso e lazer
• Aumento da capacidade física e da resistência à fadiga e outras doenças
• Redução do risco de acidentes de trabalho
• Melhoria na qualidade de vida do trabalhador e sua família
• Aumento na expectativa de vida e de vida útil/ativa

DÚVIDAS FREQÜENTES

SOBRE O PAT

  1. 1
    QUEM PODE PARTICIPAR DO PAT?

    Todas as pessoas jurídicas que tenham trabalhadores por ela contratados.

  2. 2
    A PARTICIPAÇÃO DA EMPRESA NO PAT É OBRIGATÓRIA?

    Não. A adesão ao PAT é voluntária e gratuita. Porém, alertamos que caso a empresa conceda o benefício alimentação ao trabalhador e não participe do Programa deverá fazer o recolhimento do FGTS e INSS sobre o valor concedido para o trabalhador.

  3. 3
    O QUE É UMA EMPRESA BENEFICIÁRIA DO PAT?

    É a empresa que concede um benefício alimentação ao trabalhador por ela contratado.

  4. 4
    COMO PARTICIPAR?

    A adesão ao PAT consistirá na apresentação do formulário oficial adquirido nas agências do ECT ou através do site www.mte.gov.br.

    Importante: o comprovante de registro, recibo destacável do próprio formulário deverá ser conservado na contabilidade da empresa.

  5. 5
    QUAL O NÚMERO MÍNIMO DE TRABALHADORES QUE A EMPRESA DEVERÁ TER PARA PARTICIPAR DO PAT?

    A empresa já pode participar do PAT com a quantidade mínima de 1 trabalhador contratado.

  6. 6
    PODE UMA EMPRESA CONCEDER MAIS DE UM BENEFÍCIO AO TRABALHADOR?

    Se atendidos os pressupostos do Art. 5o da Portaria Interministerial no 05 de 30 de novembro de 1999, nada impede a utilização de uma ou mais modalidade de concessão de auxílio alimentação por parte da empresa inscrita no Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT.

  7. 7
    EM CASO DE FÉRIAS, LICENÇA MATERNIDADE E AFASTAMENTOS SUPERIORES A 15 DIAS, O TRABALHADOR PODERÁ RECEBER O BENEFÍCIO?

    Nos casos de afastamento do trabalho (acidentário, doença e maternidade), o recebimento não descaracteriza a inscrição da empresa no Programa. Subentende-se que o benefício nesta situação em especial não é obrigatório. Porém, como o PAT é um programa de saúde, sugerimos a continuidade do benefício, sendo um período em que a pessoa mais necessita de alimentação de qualidade.

  8. 8
    CASO O FUNCIONÁRIO SEJA DEMITIDO LOGO APÓS RECEBER O BENEFÍCIO ALIMENTAÇÃO A EMPRESA PODERÁ DESCONTÁ-LO NA RESCISÃO?

    A empresa tem o direito de efetuar a distribuição antecipada do benefício alimentação, podendo efetuar descontos dessa antecipação por ocasião de rescisão do contrato laboral ou quando do empregado em gozo de férias ou licença.

  9. 9
    CASO A EMPRESA TENHA EXTRAVIADO O COMPROVANTE DE PARTICIPAÇÃO NO PAT, COMO OBTER 2A VIA?

    Basta enviar solicitação via fax, e-mail ou correspondência. Lembre-se que o documento deve conter o CNPJ, a Razão Social da empresa e os anos sobre os quais deseja informação (até 1998). Veja no site (www.mte.gov.br).

  10. 10
    A EMPRESA DEVERÁ INFORMAR ANUALMENTE NO RELATÓRIO ANUAL DE INFORMAÇÕES SOCIAIS - RAIS SUA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA?

    Sim.

  11. 11
    O QUE É UMA EMPRESA FORNECEDORA DO PAT?

    É a empresa que prepara e vende a alimentação, cestas de alimentos ou os cartões para empresa beneficiária fornecer ao trabalhador, como no caso da VB.

  12. 12
    QUAIS AS MODALIDADES ADOTADAS PELO PAT PARA EMPRESAS BENEFICIÁRIAS?

    Segundo a Legislação do PAT, o benefício concedido ao trabalhador não poderá ser dado em dinheiro. Dentro do Programa são várias modalidades que poderão ser adotadas pela empresa. São elas:

    • Autogestão (serviço próprio): a empresa beneficiária assume toda a responsabilidade pela produção das refeições, desde a contratação de pessoal até a distribuição aos usuários:

    • Terceirização (serviços de terceiros): o fornecimento das refeições é contratado pela empresa beneficiária junto às concessionárias registradas no PAT. A terceirização dos serviços de alimentação dispõem ainda das seguintes opções:

    • Refeição transportada: a refeição é preparada em cozinha industrial e transportada até o local de trabalho.

    • Administração de cozinha e refeitório: a empresa beneficiária contrata os serviços de uma outra empresa, que utiliza as instalações da primeira para o preparo e distribuição das refeições.

    • Convênio Refeição: os colaboradores da empresa beneficiária fazem suas refeições em restaurantes conveniados com empresas operadoras de vales, cartões, cupons, cheques, etc.

    • Convênio Alimentação: a empresa beneficiária fornece senhas, cartões ou talões para aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos comerciais.

    • Cesta de Alimentos: a empresa beneficiária fornece os alimentos em embalagens especiais, garantindo ao trabalhador ao menos uma refeição diária.

  13. 13
    A FALTA DE CADASTRO E A NÃO ATUALIZAÇÃO DOS DADOS DA MINHA EMPRESA NO PAT PODEM RESULTAR EM MULTA?

    Sim. Todas as empresas, independentemente do número de trabalhadores que possuam, podem e devem se inscrever no PAT em qualquer época do ano. Empresas que não estiverem cadastradas, tiverem seus dados cadastrais desatualizados e que não recolherem os impostos e encargos referentes ao valor da alimentação, caso sejam fiscalizadas pelo governo, estarão sujeitas às penalidades da lei, entre elas o pagamento de multa. Para que sua empresa se beneficie com o PAT, ela precisa estar cadastrada nas modalidades de benefício que oferece aos seus funcionários.

CADASTRA-SE NO PAT

Se você já tem seus dados cadastrados no PAT, aproveite para atualizar os dados de sua empresa fornecedora para a Croscard.


São apenas cinco passos.Veja como é fácil:

Os dados da Croscard, para cadastro no PAT, são:

Nº de Registro no PAT: 150472348

Razão Social: CROSCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA – ME

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Produtividade
0
Motivação
0
Felicidade
0

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